terça-feira, 26 de maio de 2009

Gilmar Mendes e o casuismo!

O Sr. Gilmar Mendes é o polêmico presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para exercer o cargo de ministro pelos bons serviços prestados de assessor: quando FHC foi Senador da república e ministro da fazenda.
Neste final de semana que passou Gilmar Mendes não seguiu os conselhos do Ministro Joaquim Barbosa aparecendo na midia se metendo em assunto que não lhe pertence. Dessa vez resolveu meter o bedelho sobre o fantasmagórico terceiro mandato para o presidente LULA. Segundo Mendes, terceiro mandato seria casuismo.
Resolvi me manifestar sobre o assunto no seguinte sentido. Vários países não existem limitações para suas eleições, assim vai na direção os países árabes, na Venezuela, Hugo Chaves vai poder concorrer a quantos mandatos quiser. Já na França, o presidente pode se reeleger quantas vezes tiver cacique e cacife, em 2000, os francêses referendaram a redução do tempo de poder de 8 anos para 5 anos, e, segundo vários articulistas isso decorreu em função dos presidentes já estarem muito idosos e não conseguiram segurar mais o tranco dos mandatos e das campanhas eleitorais.
Nos Estados Únidos foi limitado a reeleição em dois mandatos, ou seja 8 anos. Anteriormente, não havia essa exigência. O instrumento de limitar a eleição americana em dois mandatos só ocorreu para freiar o presidente Franklin D Roosevelt que já estava em seu quarto mandato (portanto, um ato meramente político).
Como se observa os processos eleitorais estão marcados por projetos políticos e ninguém pode deixar de afirmar que não há casuismos, oportunismos e tantos ismos. No entanto, ainda está muito presente em minha memória quando o falecido ministro Sérgio Mota (ex-guerrilheiro) ainda em vida bradou que o projeto de poder do PSDB era de 20 anos. Só no governo de São Paulo os tucanos irão chegar em 2010 com 16 anos de poder.
Mas o casuismo que o ministro do STF Gilmar Mendes se refere não terá credibilidade e parafraseando o ministro Joaquim Barbosa trata-se novamente de um ato midiático (querer aparecer). Recordar é viver e quando mudou-se a Constituição brasileira para se instituir o instrumento da reeleição não teria sido um casuismo, um oportunismo? Casuismo ou não, a reeleição foi aprovada através de emenda constitucional (em 1997) e segundo muito futrico de bastidores, Gilmar Mendes foi um dos signatários das redações palacianas que ajudou em muito FHC conseguir um segundo mandato. Talvêz! por isso, Mendes tenha sido agraciado com sua indicação a ministro do STF, sendo hoje o presidente e muita vezes confundimos se ele fala em defesa da instituição (STF) ou defende as teses do projeto político do PSDB.

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